Mais de 3 mil são beneficiados pelo Bolsa Família em Cambé

Boa parte ainda não atendeu a convocação feita em 2017 para a revisão e a averiguação dos cadastros.

Tabela na página do Programa Bolsa Família mostra os valores repassados para as famílias de Cambé nos últimos 12 meses

Mais de duas mil famílias de Cambé convocadas em 2017 pelo Programa Bolsa Família (PBF) para realizarem a Averiguação Cadastral não haviam atendido ao chamamento até o último dia 29 de março, data da geração do mais recente relatório do PBF. A averiguação é feita quando identificada divergência entre as informações do Cadastro Único com outras fontes de dados do Governo Federal.

Outra convocação é feita pelo PBF quando as famílias estão com os cadastros desatualizados há mais de 24 meses. No Município, 2.377 famílias foram convocadas em 2017 para atualizar o cadastro, mas 1.289 não haviam atendido ao chamado para a Revisão Cadastral até o último dia 29 de março.

Tanto na Revisão Cadastral quanto na Averiguação Cadastral as famílias beneficiárias que descumprirem com a convocação podem ter o pagamento de seus benefícios interrompidos. Nos dois grupos de convocados há algumas famílias identificadas com os dois problemas. O relatório de março de 2018 mostra, em Cambé, o total de 3.257 famílias beneficiárias do PBF.

A situação dos beneficiários em cada município brasileiro é divulgada periodicamente pela Secretaria Nacional da Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social. O valor repassado mensalmente a cada família beneficiária é publicado também periodicamente no Portal da Transparência do Governo Federal.
As 3.257 famílias beneficiárias do Bolsa Família em Cambé equivalem a 7,76% da população total do Município e, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, sem o programa, “1.649 famílias estariam em condições de extrema pobreza”.

Em março de 2018, foram repassados para as famílias beneficiadas de Cambé R$ 540.235,00. O benefício médio por família foi de R$ 165,87. De acordo com o Programa, o Bolsa Família é a transferência direta de renda em benefício de famílias extremamente pobres, com renda de até R$ 85,00 por pessoa, ou pobres, com renda de R$ 85,00 a R$ 170,00 por pessoa. Essas famílias são identificadas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

A cobertura do Programa em Cambé é, de acordo com o relatório do PBF, de 120,90% em relação à estimativa de famílias pobres no município. “Essa estimativa é calculada com base nos dados mais atuais do Censo Demográfico, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística”, explica o relatório.

“O município já alcançou a meta de atendimento do programa”, acrescenta o documento. Por isso agora deve focar na manutenção da atualização cadastral dos beneficiários, “para evitar que famílias que ainda precisam do benefício tenham o pagamento interrompido”, esclarece.

CONDICIONALIDADE

Uma das condicionalidades para a família ser beneficiária do Programa Bolsa Família é na área da educação. Em Cambé, de acordo com o relatório de março deste ano, 2.571 crianças e jovens entre 6 e 17 anos precisavam ter a frequência escolar acompanhada no último bimestre. “Dessas, foram acompanhadas 2.455. Portanto, 95,49% tiveram a informação de frequência escolar registrada no período”, informa o documento. A média nacional é mais baixa: 91,07%.

Outra condicionalidade é na saúde, na qual 2.064 famílias foram acompanhadas no último semestre. São aquelas que possuem crianças de até 7 anos e/ou mulheres gestantes. O relatório aponta que o Município conseguiu acompanhar 1.679 famílias, “o que correspondente a um acompanhamento de 81,35%”. A média nacional é menor: 72,72%.

O descumprimento das condicionalidades também acarreta em risco de interrupção do pagamento. Segundo o relatório do Programa Bolsa Família, no dia 28 de março 56 famílias encontravam-se em setembro de 2017 em fase de suspensão. “Mas 28 famílias apresentaram registro de Acompanhamento Familiar no Sistema de Condicionalidades do PBF, necessário para que não deixem de receber os recursos.

No PR, 870 mil famílias com até 1 salário
Com mais de 11 milhões de habitantes, o Paraná tem, de acordo com o relatório de março de 2018 do Programa Bolsa Família, 1.202.206 famílias que vivem em condições precárias devido à renda mensal e, por isso, estão no Cadastro Único.

É importante salientar que, desse contingente, 873.662 famílias paranaenses sobrevivem com renda de até meio salário mínimo por mês. No entanto, apenas 687.160 encontram-se com suas informações atualizadas no Cadastro Único. Quanto aos beneficiários do Programa Bolsa Família, o Paraná tinha, em setembro de 2017, 8,78% de suas famílias com direito ao benefício. Eram, portanto, 375.918 que tinham suas rendas aumentadas e as dificuldades atenuadas graças ao programa. Em janeiro último, por exemplo, foram transferidos para o Estado R$ 57.045.841,00.

Esse valor, distribuído entre os beneficiários resultou na média de R$ 151,75 para cada família cadastrada. O acompanhamento na educação de crianças, adolescentes e jovens de famílias do Programa Bolsa Família foi de 94,16%, acima, portanto, do nacional. Na saúde, o índice foi considerado bom, de 79,94%. O índice nacional foi no mesmo período de 72,72%. No Brasil, mais de 14 milhões de famílias estão aptas a receber o Bolsa Família.

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